POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Leia, por favor, a nossa Política de Privacidade com atenção, pois o tratamento dos dados pessoais que nos disponibiliza implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Informação Pessoal
A sua privacidade é importante para nós. É política do Bistrô 13 respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos reunir no Website e não só. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
(a)
Correio eletrónico
(b)
Website
(c)
Chamadas telefónicas
(d)
Presencialmente
Podemos solicitar os seus dados pessoais, através do Website, quando efetuar um pedido de contacto através de um formulário ou ao subscrever a nossa Newsletter.
Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?
O Bistrô 13 poderá utilizar os seus dados pessoais nas seguintes situações:
• Para comunicar consigo, enviando-lhe informações sobre os seus serviços, produtos e eventos, divulgação de Newsletter, divulgação de promoções e convites no âmbito da atividade da empresa;
• Para lhe enviar informações e notícias relacionadas com serviços e/ou produtos, ou para envio de convites, bem como, para prestar assistência em matérias relativas ao apoio ao cliente;
Com quem são partilhados os seus dados?
Os seus dados pessoais não serão transmitidos a entidades terceiras, sendo utilizados para uso exclusivamente interno da Empresa. Contudo, poderão ser transmitidos às seguintes entidades:
• Entidades do grupo em que o Bistrô 13 está inserido;
• Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
Como armazenamos os seus dados e por quanto tempo?
Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. O período de tempo durante o qual os seus dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Apenas retemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para lhe fornecer o serviço solicitado por si.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.
Conferimos-lhe, também, o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio electrónico ´dpo@bistro13.pt´ ou morada ´Rua Ivens nº13, 9000-046 Funchal´.
O utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado do Website será considerado como aceitação das nossas políticas de privacidade e informações pessoais.
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
A informação contida neste Website, designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, vídeos, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos, são propriedade exclusiva da Empresa Bistrô 13 e encontra-se protegida pela legislação em vigor.
O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita da Empresa Bistrô 13, é expressamente proibido e punível por lei.
O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.
2. Política de Privacidade e de Proteção de Dados
O utilizador é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça neste Website. A Empresa Bistrô 13 procederá ao tratamento de dados, para fins de fornecimento de serviços e de gestão administrativa e comercial, da informação disponibilizada.
Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação ou supressão das informações fornecidas, deverá enviar uma comunicação escrita dirigida à Empresa, para ‘bistro13cafe@gmail.com’.
A Empresa Bistrô 13 não fornece ou disponibiliza a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste Website para fins não previstos na sua intenção expressa, designadamente para fins lucrativos e/ou comerciais.
A Empresa Bistrô 13 efetua todos os procedimentos regulares para preservar a privacidade do utilizador deste Website. Pode, no entanto, ser obrigada, por lei, a divulgar formalmente as informações fornecidas às autoridades competentes.
A utilização e/ou divulgação externa, autorizada pelo Bistrô 13, da informação contida neste Website, implica a menção da origem e autoria dessa informação.
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5. Jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca da Madeira, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.
(Texto revisto em maio de 2023)
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The exercise of these rights should be carried out through the following e-mail address ‘dpo@bistro13.pt´ or address ‘Rua Ivens nº13, 9000-046 Funchal’.
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(Text revised in May 2023)